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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG.

Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade.

Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020.

Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”.

A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade.

Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015

O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios comunitários a infraestruturas de I&I estão condicionados a um prévio mapeamento das necessidades de intervenção. O cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de I&I, denominado de mapeamento, implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados do mesmo, bem como a aceitação, por esta última, do cumprimento desta condicionante. Somente após a conclusão deste processo será possível o financiamento comunitário de quaisquer investimentos no âmbito desta tipologia de investimento.

O processo de mapeamento que agora se inicia consiste em identificar as infraestruturas tecnológicas que existem na Região Centro, bem como aquelas a constituir, tendo por objetivo a sua prévia caracterização física, bem como dos seus recursos humanos e das atividades que desenvolvem.

Este mapeamento permitirá, assim, a identificação  das necessidades de financiamento prioritárias, abrangendo as necessidades de expansão e/ou de reorientação do foco de atividade das infraestruturas tecnológicas que vierem a ser identificadas.

Este mapeamento, que conta com o envolvimento direto da ANI – Agência Nacional de Inovação, em articulação com as Autoridades de Gestão dos diversos Programas Operacionais do Portugal 2020, é dirigido a Entidades de Interface do Sistema de I&I – em concreto, Centros Tecnológicos e Centros de Transferência de Tecnologia –  e a Infraestruturas de Acolhimento e Valorização de Atividades de C&T – em concreto, Parques de Ciência e Tecnologia e Centros de Incubação, incluindo Business Innovation Centres.

Nestes termos, foi publicado no site da Agência Nacional de Inovação (ANI) o Anúncio para Participação no Levantamento e Caracterização da Rede de Infraestruturas Tecnológicas Nacionais, no âmbito do respetivo processo de mapeamento, estando o mesmo disponível no seguinte endereço:

http://ani.pt/infraestruturas-tecnologicas-nacionais-processo-de-mapeamento-da-rede/

Mais informamos que o preenchimento e envio da ficha de submissão constante do endereço referido é condição essencial para que a infraestrutura tecnológica em causa possa ser envolvida no processo de mapeamento em apreço.

O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros.

Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas:

NUT III Grau de Qualificação Total
Licenciado Mestre Doutor
Beira Baixa 1     1
Beiras e Serra da Estrela 1     1
Médio Tejo 2 2   4
Oeste 2 2 1 5
Região de Aveiro 4 6   10
Região de Coimbra 6 4 7 17
Região de Leiria 2 1 1 4
Viseu Dão Lafões 10   1 11
Total Geral 28 15 10 53

Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.

O Programa Centro 2020 abriu uma nova fase para a apresentação de candidaturas pelos Municípios das Regiões de Leiria, Oeste e Dão-Lafões, regiões identificadas, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014, de 31 de julho, que aprovou o Programa Aproximar, com vista à implementação dos projetos piloto, de Lojas do Cidadão.
Com este aviso pretende-se prosseguir o de objetivo promover a reorganização da rede de serviços públicos do Estado, numa lógica de concentração de serviços de atendimento, com melhoria de conveniência para o cidadão, através da definição de critérios de acessibilidade para serviços físicos, e simultaneamente com poupança de recursos, através das Lojas do Cidadão. 
Pretende-se assim contribuir para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como a sua utilização e a sua qualidade.
 

Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia.
Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia.
Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional.
Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus.

Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020

 

O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de Vales I&D. Este concurso, que está aberto até 16 de setembro de 2016, pretende intensificar o esforço nacional de Inovação e Investigação (I&I) e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização

Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas promove, no próximo dia 6 de julho, em Aveiro, o Seminário 'Acelerador de Investimento Portugal 2020'.

Neste evento, que conta com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, serão apresentados os novos mecanismos de reforço dos apoios aos investimentos empresariais e municipais, que visam incentivar a antecipação da execução de investimentos no âmbito do Portugal 2020.

Para participar no Seminário, deverá proceder AQUI ao Registo de Participantes efetuando a sua INSCRIÇÃO até ao dia 4 de julho.

Consulte o PROGRAMA do Acelerador de Investimento Portugal 2020.

A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro.

O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia.

Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”

O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros.

O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.

Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.

Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Centro 2020 abriu um concurso para a Programação Cultural em Rede. Este concurso, que está aberto até 31 de agosto de 2016, tem uma dotação financeira de 5 milhões de euros.

O objetivo deste concurso é apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística por via do desenvolvimento da programação cultural em rede a nível intermunicipal e/ou regional.

Os beneficiários dos apoios previstos neste Concurso são as autarquias locais e as suas associações, as entidades do setor empresarial local e as entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.

Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

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